Como formalizar?

PROCESSOS DE CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO DE APOIO

(Decreto nº 6170/2007 e Portaria Interministerial nº 507/200811)

Processo administrativo nº ___________________

Departamento de Origem   ___________________

 

1º PASSO: ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DEVIDAMENTE PROTOCOLADO, NUMERADO E AUTUADO contendo: VERIFICAÇÃO
1. Documento de requerimento do interessado com exposição de motivos relacionados ao impacto do projeto nas áreas de ensino, pesquisa, extensão e/ou desenvolvimento institucional que justifiquem a celebração de convênio S N N/A
2. Comprovante de capacidade técnica e jurídica do convenente (documento de coordenador de algum projeto já executado pela FADURPE atestando a capacidade técnica e gerencial da FADURPE); S N N/A
3. Proposta do convenente com o respectivo projeto S N N/A
4. Plano de Trabalho detalhado, com realização de pesquisa de mercado (cotação) para bens e serviços assinado pela FADURPE S N N/A
5. Planilha de Ressarcimento, com descrição detalhada da previsão dos custos operacionais do projeto assinado pela FADURPE S N N/A
6. Termo de Referência e cotação de preços para aquisição de bens e contratação de serviços (FADURPE); S N N/A
7. Declaração do convenente de que não se encontra em mora ou inadimplência com órgãos da União (FADURPE); S N N/A
8. Comprovação de propriedade do imóvel, quando se tratar de obras ou benfeitorias; S N N/A
9. Estatuto social da fundação de apoio, bem como comprovação de seu credenciamento (FADURPE); S N N/A
10. Comprovante de contrapartida, quando for o caso S N N/A
11. Documentos de quitação com a Seguridade Social (INSS e FGTS) e com a fazenda Pública (Federal, Estadual e Municipal) do convenente, e/ou extrato do SICAF (FADURPE); S N N/A
12. Autorização para utilização de espaço da UFRPE, quando for o caso; S N N/A
13. Declaração da Chefia Imediata para participação de servidores técnico-administrativos e docentes no projeto, sem prejuízo das atividades docentes e administrativas, bem como da jornada de trabalho S N N/A
14. Indicação do crédito disponível para cobertura da despesa (Nota de Crédito); S N N/A
15. Aprovação do projeto pelo CTA, CEPE  ou CONSU; S N N/A
2º PASSO: SICONV S N N/A
16. Cadastrar Programa S N N/A
17. Inserir proposta e plano de trabalho S N N/A
18. Análise e emissão de Parecer técnico da proposta S N N/A
19. Minuta de convênio e dos planos de trabalho S N N/A
20. Emissão de empenho S N N/A
21. Abertura de Conta bancária S N N/A
22. Parecer da Procuradoria Federal S N N/A
23. Publicação do DOU S N N/A
24. Liberação do Recurso S N N/A
25. Emissão de Portaria designando o Fiscal do convênio (Dep. Acadêmico do Interessado) S N N/A