Orientações aos Fiscais
Fiscalização de Convênios com Fundação de Apoio
Nesta página está disponível a Cartilha de Fiscalização de Convênio, que agrega determinações legais, orientações objetivas, procedimentos que se destinam a subsidiar o Fiscal de Convênio na execução das suas atividades, almejando a simplificação e agilidade no acompanhamento e fiscalização dos convênios.
Também está disponível uma lista de checagem para facilitar a atuação do fiscal. É importante que o fiscal verifique os intens descritos no check list antes de proceder a aprovação dos relatórios de execução no SICONV.
O NURIC deve ser consultado mediante dúvidas que possam surgir no processo de fiscalização.
